Vice-governador afirma que receita dos royalties é indispensável para equilíbrio financeiro do Estado
O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, reafirmou, nesta sexta-feira (23/11), que o Governo do Estado e municípios fluminenses não podem abrir mão das receitas referentes aos royalties e participações especiais da exploração de petróleo. Segundo ele, os recursos são imprescindíveis para manter o equilíbrio das finanças estaduais e garantir investimentos em infraestrutura, segurança, educação e outros, além do pagamento do funcionalismo público.
De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Estado e as cidades fluminenses poderão perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões.
- Hoje, essas receitas significam quase R$ 500 milhões por ano, investidos em obras de saneamento, na construção da Linha 4 do metrô, na despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas. Com isso, o Estado fica com folga no caixa para pagar os funcionários, investir em segurança, educação. Se o governo estadual não tiver esse recurso, o Tesouro Estadual vai ter que bancar o salário dos aposentados. Aí vai faltar dinheiro para a segurança, saúde, educação - explicou Pezão.
O vice-governador disse, ainda, que conta com a participação da população no protesto marcado para a próxima segunda-feira (26/11), a partir das 14h, na Candelária, no centro do Rio.
- O Rio unido é uma força. O Rio sempre foi um farol dentro desse país e a gente cansou de perder. Essa cidade já perdeu a capital, essa cidade já teve uma fusão que foi mal discutida. Onde deveriam existir compensações. Perdemos nos royalties do petróleo, quando o petróleo ia ser taxado na sua origem e tiraram a taxação dele na sua produção do petróleo. Os royalties são uma compensação por nós perdermos a taxação de ICMS. O petróleo é uma riqueza que ajudou a gente a reparar esses transtornos. E não podemos perder de novo. Isso é um abalo não só para o Estado, para o governo estadual, mas, principalmente, para as cidades. Os 92 municípios perdem muito. Há cidades que ficam totalmente inviáveis – afirmou Pezão, ressaltando que o objetivo da manifestação é garantir as regras atuais de recebimento das compensações financeiras para os produtores de petróleo em relação aos contratos já licitados e estabelecidos.
De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Estado e as cidades fluminenses poderão perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões.
- Hoje, essas receitas significam quase R$ 500 milhões por ano, investidos em obras de saneamento, na construção da Linha 4 do metrô, na despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas. Com isso, o Estado fica com folga no caixa para pagar os funcionários, investir em segurança, educação. Se o governo estadual não tiver esse recurso, o Tesouro Estadual vai ter que bancar o salário dos aposentados. Aí vai faltar dinheiro para a segurança, saúde, educação - explicou Pezão.
O vice-governador disse, ainda, que conta com a participação da população no protesto marcado para a próxima segunda-feira (26/11), a partir das 14h, na Candelária, no centro do Rio.
- O Rio unido é uma força. O Rio sempre foi um farol dentro desse país e a gente cansou de perder. Essa cidade já perdeu a capital, essa cidade já teve uma fusão que foi mal discutida. Onde deveriam existir compensações. Perdemos nos royalties do petróleo, quando o petróleo ia ser taxado na sua origem e tiraram a taxação dele na sua produção do petróleo. Os royalties são uma compensação por nós perdermos a taxação de ICMS. O petróleo é uma riqueza que ajudou a gente a reparar esses transtornos. E não podemos perder de novo. Isso é um abalo não só para o Estado, para o governo estadual, mas, principalmente, para as cidades. Os 92 municípios perdem muito. Há cidades que ficam totalmente inviáveis – afirmou Pezão, ressaltando que o objetivo da manifestação é garantir as regras atuais de recebimento das compensações financeiras para os produtores de petróleo em relação aos contratos já licitados e estabelecidos.
