RIO: Governador convoca reunião de mobilização em defesa dos royalties

Encontro acertou os detalhes finais da manifestação "Veta, Dilma", que acontece no dia 26 de novembro

O governador Sérgio Cabral convocou nesta quinta-feira (22/11), no Palácio Guanabara, uma reunião para mobilizar as forças políticas do estado e a sociedade fluminense para a manifestação em prol da defesa dos direitos do Rio de Janeiro na questão dos royalties do petróleo, que será realizada na próxima segunda-feira (26/11), com concentração às 14h, na Avenida Rio Branco, no centro do Rio.
 

Marcaram presença no evento, prefeitos, senadores, deputados e representantes de diversos partidos e forças políticas, dentre eles o prefeito do Rio, Eduardo Paes, os senadores Francisco Dornelles e Lindberg Farias, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo, o presidente do Tribunal de Contas do TCE, Jonas Lopes, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho.

O governador afirmou que a proposta da mobilização de segunda-feira é unir todo o Estado do Rio contra o projeto que altera a distribuição dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional:
 

– Estamos todos reunidos aqui hoje, independentemente de qualquer interesse ou conflito político-partidário, para defender o interesse do estado. O Rio de Janeiro não tolerará o desrespeito aos seus direitos – explicou Cabral.
 

Sérgio Cabral também enfatizou que o estado fluminense acatará a decisão do Congresso em relação às áreas de exploração petrolífera ainda a serem negociadas.
 

– O Rio de Janeiro não se contrapõe à autonomia do Congresso Nacional de legislar e decidir o novo marco regulatório e, ao mesmo, redistribuir as receitas. Esse novo marco vai prejudicar o estado, mesmo assim, somos democratas e vamos respeitar a decisão. Mas não aceitamos a invasão sobre o que já foi contratado e estabelecido. Acima das questões financeiras, está o respeito ao princípio constitucional e aos contratos, que estão sendo violados por esse projeto – afirmou.
 

Durante o encontro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que a passeata e a mobilização da sociedade é uma forma clara de luta contra a injustiça do projeto.
 

– Todas as forças políticas do estado e a sociedade estarão na rua em prol da defesa dos direitos do Rio de Janeiro. Nós lutaremos até o fim, e fazemos um apelo para que a presidenta Dilma Rousseff tome a decisão correta que o cargo lhe impõe e vete esse projeto, que é claramente inconstitucional. Nós não vamos aceitar essa injustiça, esse estado já sofreu demais. Vamos lutar juntos, até o fim, para impedir que essa injustiça se cometa e prospere – ressaltou.
 

O senador Francisco Dornelles elogiou a iniciativa do governo de reunir lideranças políticas em defesa do Rio de Janeiro e afirmou que a manifestação, no próximo dia 26, deve exercer impacto sobre a questão distribuição dos royalties de petróleo.

– Quero parabenizar o governador por convocar as classes políticas e empresariais para defender o Estado do Rio de Janeiro. Esse movimento vai ser de fundamental importância para o desfecho em relação à legislação de petróleo no Rio de Janeiro. Contem comigo. Darei apoio integral a esse movimento – afirmou.

O senador Lindberg Farias também destacou a importância da mobilização popular na defesa pelos interesses do estado fluminense:

– Acredito que a presidenta Dilma Rousseff vai vetar esse projeto, ela não vai mexer no que já está contratado e tem argumentos jurídicos para isso. Mas essa passeata tem que mostrar força, as prefeituras têm que trazer caravanas. Esse é um momento decisivo na história do Rio de Janeiro. Se conseguirmos gente levar muita gente para as ruas, tenho certeza que vamos conseguir uma vitória histórica para o estado – destacou.
 

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, disse que caso o projeto de redistribuição dos royalties seja aprovado, o estado sofrerá grandes impactos financeiros e econômicos.
 

– Vai ser um efeito cascata: se perdermos os royalties, todas as empresas que prestam serviços aos municípios e Estado vão deixar de pagar impostos, como ICMS e ISS. Muitas pessoas que estão empregadas em obras públicas financiadas com recursos dos royalties ficarão desempregadas e isso também prejudicará o comércio, que vai ficar enfraquecido e também vai pagar menos impostos. Além disso, haverá instabilidade na administração pública e os investidores estrangeiros vão olhar o Brasil como um país que rasga contratos e não respeita o que já existe. O Brasil inteiro perderá a credibilidade – disse.
Fonte: rj.gov.br