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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai acompanhar a formulação de políticas públicas, que serão implementadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a partir de abril de 2013, com o objetivo de atender a cerca de 50 mil jovens que vivem nas comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13/11) pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Freixo (PSol), durante audiência pública. Os investimentos, de iniciativa do Governo do estado, contam com recursos obtidos através de um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 60 milhões, e com uma contrapartida de US$ 24,5 milhões do Executivo.
“São US$ 84 milhões. É um bom dinheiro e com um bom propósito, mas precisamos saber qual a qualidade e consistência dessas políticas públicas que serão construídas e é muito importante que a juventude seja consultada, que a juventude participe da elaboração dos projetos para onde esse dinheiro será aplicado. Por isso a comissão vai criar uma plataforma para acompanhar como esse dinheiro será aplicado”, contou Freixo. O parlamentar lembrou, ainda, que este espaço de discussão contará com a participação efetiva dos jovens e de diversos movimentos sociais.
Superintendente para Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Allan Borges explicou que o programa oferecerá acesso à escola, atenção à saúde, cultura, esporte, entretenimento e capacitação profissional, além de dar atenção especial aos egressos do sistema socioeducativo e do sistema penitenciário e aos 22,7% dos jovens das comunidades que contam com Unidades de Polícias Pacificadoras e não estudam e nem trabalham. “Cada jovem e cada ser humano tem o seu desejo, a sua perspectiva de onde quer chegar, e esse programa se propõe a fazer um acompanhamento de trajetória personalizada. O programa vai ajudar a mostrar aos jovens os caminhos a serem percorridos para que esses desejos se concretizem. Um jovem de classe média pode entrar em uma universidade e depois perceber que não era bem aquilo o que ele queria. Por que um jovem de uma comunidade carente também não pode ter essa oportunidade?”, questionou Borges.
Representante do Fórum de Juventude do Rio de Janeiro, Fransergio Goulart defendeu que a juventude seja ouvida e que tenha o direito de participar. “A juventude quer mobilidade, cultura, educação, moradia. Temos que acompanhar para onde serão destinados esses recursos e cobrar as prioridades”, ressaltou. Os deputados Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira, do PT, Paulo Ramos (PDT) e Janira Rocha (Psol) também participaram da audiência.
(texto de Vanessa Schumacker)
