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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (22/11), em primeira discussão, o projeto de lei 769/11, em que o deputado Gustavo Tutuca (PSB) autoriza o Governo do estado a criar programa denominado “Um computador por aluno” (UCA), que disponibilizará equipamentos portáteis (notebooks) a cada aluno matriculado na rede pública estadual. A distribuição se dará de forma progressiva, priorizando escolas com pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). “Os equipamentos a serem disponibilizados aos estudantes poderão ser utilizados tanto em espaços escolares, de acordo com regras a serem estabelecidas, como em suas residências, iniciando assim um processo de inclusão digital de familiares e da comunidade em geral”, aposta o autor.
O texto define ainda a criação de comissão especial para implantação e acompanhamento do UCA. Ela deverá estipular metas de implementação do projeto, avaliar ser desempenho e emitir parecer sobre seu funcionamento.
(texto de Fernanda Porto)
