Acordo de um ano tem como objetivo troca de experiências e capacitação técnica
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de Portugal assinaram um protocolo de cooperação técnica e científica para 2013. O acordo, que durará um ano, tem como objetivo a troca de experiências entre os dois órgãos para promover o intercâmbio de informações e capacitação técnica, tendo em vista que a Agenersa será o órgão responsável pela regulação dos consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos no Estado do Rio e das obras de saneamento previstas no Programa de Saneamento Ambiental do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM).
Assinaram o documento, o presidente do Conselho Diretivo da ERSAR, Jaime Melo Baptista, e os conselheiros da Agenersa, Roosevelt Brasil e Luigi Troisi, que viajaram para Europa para participar da missão "7 Visitas Técnicas a Portugal - Gerenciamento de Resíduos", que terminou neste domingo (25/11).
- A ERSAR é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços públicos de esgoto e gestão de resíduos urbanos em Portugal. É um modelo regulatório relativamente novo, imparcial e transparente no monitoramento da qualidade dos serviços e dos preços praticados pelas entidades gestoras dos resíduos urbanos. É esta experiência que pretendemos levar para a regulação dos consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos no Estado do Rio à medida que forem assinados os contratos de concessão - explicou o conselheiro Luigi.
Portugal tem experiências bem-sucedidas em saneamento, com destaque para a gestão de resíduos urbanos, que inclui práticas como responsabilidade compartilhada e de pós-consumo, reciclagem multimaterial e logística reversa.
- Toda essa estrutura que encontramos em Portugal resulta de uma nova política regulatória para um setor que foi implantado há duas décadas. A criação da ERSAR assegurou as regras do funcionamento bem como deu apoio técnico às entidades gestoras. São esses exemplos exitosos que queremos levar para a Agenersa. Vamos unir a nossa experiência de regulação em energia e saneamento com a regulação da gestão de resíduos de Portugal para assegurarmos um bom andamento dos consórcios e trazermos benefícios à população - afirmou Roosevelt.
A missão a Portugal foi formada por administradores públicos, empresários, consultores e gestores brasileiros, que tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento dos modernos aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto, centrais de incineração e unidades de coleta seletiva nas cidades de Porto, Évora e Lisboa. Para a Agenersa, a viagem dos conselheiros servirá para a aquisição de experiências.
- Essa visita nos dá conhecimento e embasamento teórico e prático, que vão contribuir para os futuros processos regulatórios - disse Luigi.
Os sistemas são modernos, seguem normas ambientais e podem servir de exemplo para os consórcios brasileiros", acrescenta Roosevelt Brasil.
A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – CEG e CEG Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.
