O Partido Progressista (PP) leva ao ar, na noite de hoje (31), sua propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão. Na modalidade de bloco, o programa tem duração de 10 minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na TV.
O Sistema Globo de Rádio (CBN) e a TV Globo, ambos do Rio de Janeiro, são os responsáveis pela transmissão.
Na próxima quinta-feira (7), o Partido Trabalhista Nacional (PTN) exibe, no mesmo horário, seu programa partidário.
Regulamentação e tempo de propaganda
A Resolução do TSE 20.034/1997 regulamenta a propaganda partidária, prevista pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que eleger, em duas eleições consecutivas, deputados federais em pelo menos cinco estados e obter um por cento dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, terá direito a veiculação de propaganda de dez minutos por semestre em rede nacional.
Aos que elegerem no mínimo três representantes de cada estado, e os mantiverem filiados, a lei reserva o direito a um programa anual de dez minutos. Os que não alcançarem esta representação, mas estiverem cadastrados no TSE, terão o direito de transmissão de um programa de cinco minutos por semestre. Acesse o cronograma de veiculação de propagandas dos partidos referentes ao ano de 2011.
