Lentidão dos faltosos provoca risco de filas e preocupa TRE-RJ

A duas semanas do fim do prazo para evitar o cancelamento do título, em 14 de abril, ainda é lenta a ida de eleitores faltosos às Zonas Eleitorais. No Rio, há 140.339 eleitores que deixaram de votar em três pleitos consecutivos, mas somente 2.272 eleitores fluminenses atenderam o apelo da Justiça Eleitoral e foram regularizar o documento, número que equivale a 1,62% do total de faltosos. Para efeitos de cancelamento, a ausência em cada turno de votação equivale à falta em uma eleição. A lentidão na procura aos cartórios eleitorais aumenta a preocupação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter. “Nesse ritmo, haverá longas filas nos dias finais do prazo, o que vai sobrecarregar os cartórios e causar desconforto aos eleitores”, disse o presidente. A regularização do título nas 249 Zonas Eleitorais do Estado é obrigatória apenas para os 140.339 eleitores faltosos que deixaram de justificar a ausência em três turnos de votação consecutivos e que representam 1,21% dos 11.589.763 eleitores fluminenses. O cancelamento do título impede o eleitor de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter empréstimos em bancos oficiais e tomar posse em cargo público, caso seja aprovado em concurso. As restrições aos direitos civis do eleitor faltoso também se estendem ao impedimento de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, de praticar qualquer ato para o qual seja exigida quitação do serviço militar ou imposto de renda, de obter certidão de quitação eleitoral e qualquer documento perante repartições diplomáticas a que o eleitor estiver subordinado. O processo de atualização cadastral ocorre sempre no ano seguinte às eleições. Em 2009, 57.488 títulos foram cancelados, quando esses eleitores completaram três faltas consecutivas e sem justificativa nas eleições municipais de 2008.