O trabalhador poderá se ausentar do serviço, sem ter o salário cortado, para realizar exames preventivos de câncer. A medida está prevista em projeto (PL 843/07) do deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara em 2008 e enviada ao Senado. Voltou para análise dos deputados, porque os senadores mudaram o projeto original. Uma das emendas do Senado restringe as faltas a, no máximo, três dias a cada 12 meses trabalhados. A outra elimina o primeiro artigo, que praticamente repetia a ementa da proposta. O texto permite a dispensa do trabalho para exames preventivos do câncer de colo de útero, da mama ou da próstata
O deputado Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, foi o relator das emendas na Comissão de Seguridade Social e Família, por onde o projeto já passou. Ele afirmou que a restrição do número de faltas a três por ano vai evitar possíveis abusos. Eleuses Paiva, que também é médico, explica por que os exames preventivos são importantes:
"O exame preventivo na mulher, do câncer de mama e do colo de útero, e no homem, do câncer de próstata - quando esses exames são feitos preventivamente, nós podemos mudar a expectativa de vida de qualquer cidadão. A partir do momento que nós damos esse incentivo, é uma maneira também de incentivar o trabalhador a estar procurando um médico regularmente a partir dos 40 anos de idade: o homem, para poder olhar a sua próstata; e a mulher, para fazer um acompanhamento na mama e no colo de útero, que são, nos dois tipos de sexo, a maior incidência de câncer que nós temos na população mundial".
Apesar de considerar o projeto positivo, o médico oncologista Adalberto Ferro considera a medida insuficiente:
"É uma realidade muito triste quando a gente vê o quê: as mesmas pessoas indo todo ano fazer prevenção, quando, na realidade, a gente precisava procurar aquelas pacientes que não vão nunca, porque são elas que vão ter câncer, e não essas que estão vindo todo ano. Mas isso não é feito e dificilmente vai ser feito sem um sistema organizado, um sistema informatizado, onde a gente pudesse cobrar dessa paciente: 'Dona Maria, a senhora não fez o preventivo este ano. Era para a senhora ter feito no mês de julho e até agora a senhora não fez. A senhora quer marcar já agora?' Como a gente não tem condições de fazer isso na atualidade, acho que é a grande dificuldade que a gente tem em relação aos resultados".
As emendas do Senado ainda vão ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, vão ser votadas no Plenário da Câmara.
O deputado Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, foi o relator das emendas na Comissão de Seguridade Social e Família, por onde o projeto já passou. Ele afirmou que a restrição do número de faltas a três por ano vai evitar possíveis abusos. Eleuses Paiva, que também é médico, explica por que os exames preventivos são importantes:
"O exame preventivo na mulher, do câncer de mama e do colo de útero, e no homem, do câncer de próstata - quando esses exames são feitos preventivamente, nós podemos mudar a expectativa de vida de qualquer cidadão. A partir do momento que nós damos esse incentivo, é uma maneira também de incentivar o trabalhador a estar procurando um médico regularmente a partir dos 40 anos de idade: o homem, para poder olhar a sua próstata; e a mulher, para fazer um acompanhamento na mama e no colo de útero, que são, nos dois tipos de sexo, a maior incidência de câncer que nós temos na população mundial".
Apesar de considerar o projeto positivo, o médico oncologista Adalberto Ferro considera a medida insuficiente:
"É uma realidade muito triste quando a gente vê o quê: as mesmas pessoas indo todo ano fazer prevenção, quando, na realidade, a gente precisava procurar aquelas pacientes que não vão nunca, porque são elas que vão ter câncer, e não essas que estão vindo todo ano. Mas isso não é feito e dificilmente vai ser feito sem um sistema organizado, um sistema informatizado, onde a gente pudesse cobrar dessa paciente: 'Dona Maria, a senhora não fez o preventivo este ano. Era para a senhora ter feito no mês de julho e até agora a senhora não fez. A senhora quer marcar já agora?' Como a gente não tem condições de fazer isso na atualidade, acho que é a grande dificuldade que a gente tem em relação aos resultados".
As emendas do Senado ainda vão ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, vão ser votadas no Plenário da Câmara.
De Brasília, Renata Tôrres
