A partir de amanhã os candidatos a prefeito e vereador vão iniciar suas campanhas na TV e no rádio. A telinha, sempre concorrida por ter grande penetração em diversos meios da sociedade, terá reservado o horário de 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. Às segundas, quartas e sextas-feiras serão exibidos os programas de prefeito. Às terças, quintas e sábados será a vez dos programas das candidaturas a vereador. No rádio a propaganda será veiculada em dois blocos: o primeiro, de 7h às 7h30 e o segundo, de 12h às 12h30.
O candidato que terá o maior número de inserções será Makhoul Moussallem (PT), com 1.032. Em seguida, Rosinha Garotinho (PR), com 1.001, além de Arnaldo Vianna (PDT), com 288. Erik Schunk terá 190 inserções e José Geraldo (PRP) com 187.
Caso haja segundo turno, a data limite para o começo da veiculação é 13 de outubro – faltando 15 dias para o pleito –, devendo se encerrar dois dias antes, em 26 de outubro.
A emissora que deixar de cumprir as determinações da Lei sobre a propaganda poderá ter sua programação normal suspensa por vinte e quatro horas pela Justiça Eleitoral. Emissoras que não estejam autorizadas a funcionar pelo poder competente serão punidas, caso veiculem a propaganda eleitoral.
Entende-se por propaganda eleitoral gratuita a veiculação, não paga, no rádio e na televisão, de publicidade de candidatos. As emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e de televisão que operam em VHF e UHF, e canais de televisão por assinatura que estejam sob a responsabilidade das Câmaras Municipais, deverão transmitir a propaganda eleitoral, segundo dispõe o artigo 34 da Resolução 23.370, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma regula a veiculação da propaganda eleitoral e as condutas ilícitas nas Eleições 2012.
Na propaganda em inserções, os partidos e coligações têm 30 minutos diários, inclusive aos domingos, que deverão ser usados em introduções de até 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras entre as 8 e 24 horas. Estas inserções devem ser destinadas exclusivamente para a campanha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito.
Divulgação - A parceria da divulgação consiste em acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e as entidades interessadas em divulgar os resultados das eleições. Para estabelecimento da parceria, os interessados devem, além de estar em conformidade com a Resolução 23.372/2011 do TSE, se inscreverem até o dia 08 de agosto de 2012 através de formulário no site do órgão.
Regras definidas pelo Tribunal Regional
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, anunciou ainda na última semana, quais as emissoras de televisão que veicularão a propaganda eleitoral gratuita nos sete municípios com maior eleitorado no Estado do Rio de Janeiro.
A Rede Globo transmitirá a propaganda dos candidatos a prefeito e vereador na capital. A grade eleitoral de São Gonçalo será divulgada pela Rede Record. Os candidatos de Duque de Caxias se apresentarão no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), enquanto os eleitores de Nova Iguaçu acompanharão o horário eleitoral gratuito na Rede Bandeirantes.
Completam a relação a Rede TV!, que transmitirá a propaganda de Niterói, a CNT, que divulgará as candidaturas de São João de Meriti, e a TV Brasil, responsável pelo município de Belford Roxo. A escolha obedeceu ao critério de proporcionalidade entre a audiência oficial das emissoras e o eleitorado de cada município.
O desembargador Luiz Zveiter comunicou ainda que a afiliada da Rede Record em Campos dos Goytacazes transmitirá a propaganda dos candidatos a prefeito e vereador em Macaé. A propaganda eleitoral de Campos ficará sob a responsabilidade da Intertv, afiliada da Globo, que faz parte do Grupo Folha.
Candidatos evitam “baixaria política”
Os candidatos, ou assessorias, que foram ouvidos pela Folha da Manhã disseram que vão focar seus discursos na TV nas ideias, propostas e projetos de governo, não dando espaço para as baixarias políticas e ataques, que vez ou outra aparecem no horário eleitoral gratuito.
O candidato José Geraldo (PRP) disse que vai se concentrar no tema de empregabilidade. “Esse será o nosso foco. Vamos manter o dinheiro da Prefeitura na cidade, sem contratar empresas de fora; dar mais qualificação para que nossos jovens possam aproveitar as oportunidades que vão surgir futuramente”, explicou.
A assessoria do candidato Arnaldo Vianna (PDT) também disse que o programa eleitoral dele terá foco nas propostas e “em projetos que a população irá aprovar”, disse um dos diretores da campanha.
Makhoul Moussallem (PT), que segue com o ritmo intenso de gravações para o programa da TV, foi mais um que afirmou que irá priorizar seus projetos de campanha.
— Vamos continuar com o foco sempre nas propostas que temos para o município — disse.
As assessorias ou os candidatos Erik Schunk (PSOL) e Rosinha Garotinho (PR) não foram encontrados, mas, segundo informações, já deram início às gravações
Thiago Andrade
