segunda-feira, 11 de junho de 2012

CAMPOS: Cadê o viaduto da Av. Arthur Bernardes?

Cadê o viaduto da Av. Arthur Bernardes?



A pergunta que não que calar. Cadê o viaduto da Av. Arthur Bernardes? Sabe-se que no projeto havia a construção de um viaduto na Av. Arthur Bernardes, sobre a Av. 28 de Março, o que justificava o valor absurdo da obra, porém o viaduto simplesmente “sumiu”, sem nenhuma explicação. A obra encontra-se na segunda fase, o viaduto não foi construído e ninguém sabe se o valor do viaduto foi cortado do orçamento ou o porquê de ter não ter sido construído. Há muitas perguntas sem respostas e a população tem o direito de ser informada. Se não fosse pela Lei de Responsabilidade Fiscal seria pela Lei de Acesso à Informação. Porém, a Prefeitura parece não se importar muito em respeitar as leis.






Em entrevista ao site CAMPOS NOTÍCIA o engenheiro José Ronaldo Saad, levantou algumas questões importantíssimas, que deveriam ser respondidas pela Prefeitura.






Aproximando-se a inauguração das obras da Avenida Arthur Bernardes, cabem as seguintes considerações:






Tal obra foi oficialmente licitada e disputada anteriormente por outras empresas que não a que está, estranhamente, executando-a hoje, que é a A.R.G, uma mega construtora de Minas Gerais.






Naquela oportunidade, a licitação teve como vencedoras três construtoras radicadas em Campos – o CONSÓRCIO IMBÉ/MECANORTE/AVENIDA, empresas de notórias competência e tradição – e sua HOMOLOGAÇÃO foi inclusive decretada no governo anterior, conforme publicado no Diário Oficial:






Conforme parecer nº 200/2007, exarado no processo 3936/2007, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública nº 004/06 e, em conseqüência, adjudico o seu objeto, contratação de Empresa especializada para execução da obra de complementação da Implantação da Avenida Artur Bernardes – TRECHO ENTRE VENIDA ALBERTO LAMEGO E RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, ao CONSÓRCIO IMBÉ/MECANORTE/AVENIDA, com o valor global de R$ 54.274.320,76 (cinqüenta e quatro milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos).






PUBLIQUE-SE






Em 02 de julho de 2007.






Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso






= Prefeito =






DIÁRIO OFICIAL - C3
Monitor Campista
TERÇA-FEIRA, 03 de julho de 2007






Na ocasião, o Secretário de Obras e Urbanismo de então, Arq. José Luiz Púglia, propagava no site da PMCG (http://www.campos.rj.gov.br/noticia.php?id=8641 ) que “O projeto prevê a interligação da rua Visconde do Itaboraí, no IPS até o bairro do Horto, próximo à Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), COM A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE 240M, QUE CRUZARÁ A AVENIDA 28 DE MARÇO”. (destacou-se em caixa alta)






O valor de sua construção não é difícil de estimar. Por simples comparação e atualização monetária dos valores atribuídos a obras equivalentes a essa, em recente licitação da Prefeitura – (construção de quatro outras pontes em MARRECAS, PALMARES, MURITIBA 1 e MURITIBA 2, Concorrência Pública 022/2010, de 30 de agosto de 2010) – chega-se preço por m2 de R$ 6.600,06, para a data de hoje.






A área total do Viaduto da Av. Arthur Bernardes, (considerando que sua largura seria, na pior das hipóteses, de somente 7,20 m, a mesma das quatro pontes que seriam construídas naqueles locais remotos do Município): 240 x 7,20 = 3.456,00 m2. Portanto, o valor total atualizado do Viaduto da Av. Arthur Bernardes seria: R$ 6.600,06/m2 x 3.456,00 m2 = R$ 22.809.807,36, que representam 42% do contrato.






Fica a dúvida para os munícipes: o contrato teria sido mutilado em mais de 40% do seu valor, deixando a construtora de executar tal obra imprescindível que custaria vinte e três milhões de reais, ou os cofres municipais desembolsaram efetivamente essa quantia, ratificando o contrato e substituindo o viaduto por outros serviços “acrescidos” sorrateiramente?






Em vista dessas considerações, a Autoridade Municipal precisa vir a público explicar esse possível ato de lesa-município e o Ministério Público tem que atentar mais para as denúncias cidadãs para garantir a defesa dos interesses sociais.






Com tais questionamentos levantados, o site CAMPOS NOTÍCIA fez contato com a prefeitura do município que nega-se a prestar informações a população.






FONTE: http://www.camposnoticia.com.br/node/374

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