O orçamento proposto pela Prefeitura de Quissamã para 2012 é de R$ 192 milhões. O planejamento foi apresentado durante uma audiência pública da Lei Orçamentária Anual na última quarta-feira (23/11), na câmara de vereadores da cidade. Secretários municipais, vereadores, assessores executivos técnicos e lideranças comunitárias e moradores de Quissamã participaram da audiência, que definiu como serão os investimentos da cidade para o próximo ano. Do valor total líquido, 97%, ou seja, R$185.689.700,00 serão destinados aos investimentos que devem ser realizados pela Prefeitura, sendo R$ 6.310.300,00, o que corresponde a 3%, voltados para as despesas do Poder Legislativo. No montante reservado as ações do Executivo, são destinados 19,39%, ou seja, R$36 milhões para a Educação, e 22,62% (R$42 milhões) para a Saúde. O secretário de Fazenda Ricardo Trindade, que conduziu a apresentação, explica que o planejamento foi elaborado levando em consideração o cenário político e econômico regional, nacional e internacional. “Essa é uma proposta que segue para a Câmara Municipal, onde poderá ser analisada, passando por debates e a aprovação. Mesmo aquelas lideranças da comunidade que não estiveram hoje aqui, podem lá no Legislativo sugerir emendas”, afirmou Ricardo Trindade. INVESTIMENTOS Foram apresentadas as ações previstas para o próximo ano, em secretarias como Esportes, Ação Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, além da Fundação de Cultura e Lazer e da Empresa Municipal de Habitação. Um dos líderes comunitários presentes, Adilson Leite, morador de Morro Alto, aproveitou para tirar dúvidas sobre algumas ações em seu bairro. Ele também destacou que os dados apresentados são de grande importância, e que é preciso que a população participe cada vez de momentos como este. “É uma pena que muitas lideranças comunitárias e presidentes de associações não estão aqui para acompanhar estes dados, mesmo sabendo que o assunto poderá ser mais discutido na Câmara”, destacou Adilson. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento da administração pública, assim como a PPA - Plano Pluri Anual e a LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias. Sendo que a LOA prevê os recursos para a execução anual, diferente da LDO, que explicita metas e prioridades para cada ano, e a PPA estabelece metas e indicadores quantificados para um período de quatro anos.
