Já faz tempo que os brasileiros reclamam algumas mudanças importantes na política e na economia, para melhorar a vida da gente e fazer o Brasil progredir mais ainda. Fala-se tanto em reformas, mas elas não saem do papel. Reforma política (e como precisamos disso!), reforma do sistema de impostos, reforma do sistema de Justiça…
Veja a questão dos impostos, por exemplo. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, com nossos governos arrecadando 40% da soma de riquezas produzidas pelo país a cada ano. No entanto, prefeituras, Estados e Governo Federal reclamam que falta dinheiro para atender adequadamente as necessidades básicas da população em saúde, educação, segurança, etc.
É um problema antigo – e as propostas de solução também. Os brasileiros ouvem há mais de dez anos promessas de reforma tributária e do chamado pacto federativo – que é a distribuição dos recursos e das obrigações entre municípios, Estados e a União. Em relação a essa questão, o que ficou definido na Constituição de 1988 está superado nos dias de hoje, porque a realidade nas cidades, nos Estados e no mundo mudou muito de lá para cá.
A resposta do PSD a essa situação é a proposta de eleição de uma Assembléia Nacional Constituinte, já em 2014, com o objetivo exclusivo de realizar, no prazo de dois anos, uma revisão constitucional.
O PSD acredita que, preservando conquistas sociais, direitos e liberdades já consagrados na Constituição, a revisão constitucional poderá eliminar alguns desses nós que estão obstruindo a modernização e o pleno desenvolvimento do Brasil.
O primeiro passo foi dado. A proposta de criação da Assembléia Nacional Constituinte 2014 já está sendo analisada no Senado.
Com seu apoio a essa iniciativa, vamos modernizar o Brasil.
