Fonte: Alexandre H. Lino
O voto favorável à criação do PSD dado pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, já é motivo de comemoração entre as principais lideranças do novo partido. O julgamento foi suspenso e adiado devido ao pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Mas, antes, a relatora julgou improcedentes os pedidos do DEM e do que tentavam inviabilizar a criação do partido e votou favoravelmente à formação da legenda. A votação continua nesta terça-feira. A decisão final depende da opinião de seis ministros, ou seja, faltam mais três votos favoráveis.
O PSD precisa obter o registro até o próximo dia 7 para ter condições de disputar as eleições municipais de 2012. A legislação obriga que quem quiser disputar a eleição, precisa ter pelo menos um ano de filiação a uma legenda. Para o advogado Admar Monteiro, representante nacional do novo partido, a expectativa é positiva para a criação da nova legenda – que já tem representantes em todos os Estados do Brasil, e em Alagoas será presidido pelo deputado federal João Lyra.
Durante a leitura do parecer, a relatora do processo, disse que contabilizou 514,9 mil assinaturas válidas, mais que as 490 mil necessárias. Segundo a relatora, “uma operação matemática” foi usada para afastar possíveis duplicidades. A ministra disse que mais de 27 mil apoios foram retirados por problemas de formato das certidões dos cartórios eleitorais. A defesa do PSD apresentou 538.263 assinaturas de apoio.
PSD está respaldado na lei, diz advogado
A defesa do PSD também foi apresentada durante o julgamento. O partido negou as fraudes sugeridas pelo DEM. O advogado Admar Gonzaga, que fez a defesa do pedido de registro, argumentou que a sigla já obteve a aprovação em 18 Tribunais Regionais Eleitorais. “Estamos com uma expectativa muito boa para a aprovação. O voto da relatora foi um indicativo de que estamos no caminho da consolidação nacional”, disse.
Segundo o advogado, que foi contratado pelo PSD, o partido obteve aprovação por votação unânime nos 18 tribunais. Ele ressaltou que o número é o dobro do exigido por lei – nove Estados. O número, no entanto, foi contestado pela vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, que só reconheceu menos da metade das assinaturas de apoio apresentadas pelo PSD.
De acordo com Admar Gonzaga, que conversou com O JORNAL por telefone, direto de Brasília, os dirigentes do novo partido já foram informados que a lei dos partidos e a resolução 23282 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a formação de novas legendas, são favoráveis ao provimento do registro do PSD. “Essa semana será decisiva”, assegurou.
Dudu Hollanda acredita em rápida expansão
O deputado estadual Dudu Hollanda é um dos mais animados com a expressão da relatora favorável a criação do PSD. Ele que tem percorrido o Estado construindo diretórios municipais do partido e feito contatos com lideranças regionais. Segundo o deputado, o Tribunal Regional Eleitoral deve julgar a legalidade do diretório regional na próxima terça-feira. “Tudo será homologado. Estamos dentro da legalidade. Vamos ampliar bastante o nosso crescimento. Pois, de acordo com a resolução do TSE, teremos mais 30 dias para recebermos novos filiados”, avaliou.
O PSD nasce com 49 deputados, dois senadores, dois governadores e cinco vice-governadores, entre eles o de São Paulo, Guilherme Afif Domingos e irá lançar candidato a prefeito em varias cidades em Campos dos Goytacazes-RJ o deputado estadual Roberto Henriques se coloca como fundador do partido e como pré candidato a prefeito. A expectativa de membros da nova legenda é que, com a concessão do registro pelo TSE, o PSD atraia novos quadros, especialmente parlamentares. Kassab já disse que o PSD terá comporamento “independente”, “nem de esquerda nem de direita” e que poderá votar no Congresso a favor de projetos do governo que sejam “de interesse do país”.
