“Sem espaço para politicagem”
Dora Paula Paes
Após ocupar um espaço no fundo de uma gaveta do secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, quando o atual deputado federal Anthony Garotinho (PR), ainda ocupava a cadeira de governador, o que era apenas um projeto para a construção de um porto para atender a demanda do setor petrolífero na praia do Açu, em São João da Barra, ganhou a dimensão de super. Hoje, a um ano da inauguração do projeto bilionário, iniciativa privada do empresário Eike Batista, e a um ano e seis meses das eleições municipais, políticos (como Garotinho e o ex-prefeito do município Betinho Dauaire) aproveitam uma das piores barreiras a ser superada na área, que é o processo traumático da desapropriação de terras, para atingir o coração do desenvolvimento do município e da região. A análise parte da prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), que pontua: “Espero que os homens públicos de respeito não transformem essa questão da desapropriação numa coisa politiqueira e que respeitem as pessoas como verdadeiros irmãos. É preciso não se deixar atingir pelo terrorismo”.
— A população do 5º Distrito está assustada e com razão. Não sabem em quem acreditar. Mas é preciso focar que estamos fazendo tudo para que esse processo de desapropriação seja o menos traumático possível. É preciso que os produtores rurais neste momento não se deixem levar por terrorismo. Infelizmente também existem muitos advogados tentando enganar a população honrada e sofrida — destaca a prefeita.
Carla confirma que o processo de desapropriação e assentamento, tornou-se ainda mais complexo no momento houve a necessidade de trocar a área para os assentados. “A primeira opção era a fazenda Pontinhas, mas os produtores rurais alegaram que o solo não era de boa qualidade e, por isso, escolhemos outra área, a da fazenda Palacete, que tem solo próprio para diversas culturas. No local está sendo construída a Agrovila, com 15 casas e três já estão em fase de acabamento”, disse.
No último domingo, o deputado Garotinho abriu um espaço na sua agenda é reuniu produtores rurais do 5º Distrito, junto com o ex-prefeito Betinho Dauaire. Inicialmente, ambos estariam alegando que estão do lado dos produtores, e se colocaram contra a política de desapropriação da área por parte da empresa LLX e do governo do Estado. Os políticos também durante a semana, foram recebidos pelos diretores do LLX, onde discutiram a questão.
Bueno fala em processo justo para os produtores
O governo Estadual não tem se preocupado com o envolvimento de Garotinho na polêmica da desapropriação no 5º distrito. Apesar do apoio político declarado do deputado e da deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) à causa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços, Julio Bueno afirmou que cerca de 80% das famílias residentes no local já aderiu ao projeto e que “o trabalho vai continuar de forma séria, mesmo que alguns políticos queiram utilizar a situação como palanque de interesses eleitoreiros”.
Bueno entende que um processo de desapropriação nunca é uma coisa simples, mas ressalta a importância da implantação do Complexo Logístico Porto do Açu para o desenvolvimento da região e de todo o Estado. “90 famílias residem em cerca de 400 propriedades rurais na região do 5º distrito em São João da Barra e os valores repassados a estas famílias por suas propriedades são justos”, afirma o secretário.
Responsabilidade é discurso do Grupo LLX
Segundo a LLX, o programa de desapropriação de áreas do entorno do Superporto do Açu é implantado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial — Codin — e segue o modelo de implantação do Governo do Estado do Rio de Janeiro já adotado em outras áreas industriais (Campos dos Goytacazes e Volta Redonda). O programa foi iniciado em 2010, quando a Codin convidou os responsáveis pelas áreas a serem desapropriadas para esclarecimentos e informações.
Ao todo, são 87 famílias que terão a opção de realocação para área onde estão sendo construídas as novas moradias. Por determinação da prefeita Carla Machado, o Grupo EBX desenvolveu um programa de reassentamento (incluindo o 5o Distrito) que engloba um conjunto de ações para assegurar a todas as famílias o ressarcimento justo pelos bens, bem como a melhoria significativa da qualidade de vida no que se refere à moradia, vínculos sociais e acesso a serviços públicos. Está garantida ainda a manutenção dos meios aos quais dispõem atualmente para a continuidade das atividades geradoras da renda familiar.
O Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, destaca que os investimentos sociais e ambientais do grupo nas regiões onde atua se iniciam antes mesmo que os empreendimentos se instalem. “Responsabilidade socioambiental é mais do que uma meta ou movimento voluntário, mas uma ação involuntária, por que está no DNA do Grupo EBX”. Atualmente mais de 50 programas socioambientais estão em andamento.
5º Distrito
“Tem muito o que crescer. Será o grande pólo industrial de São João da Barra e do interior do Estado. Também é determinante para acabar com a dependência dos royalties do petróleo que são finitos.”
O grande desafio
“Ajudar os pequenos produtores do 5º Distrito assentando de forma digna aqueles que forem afetados pelo decreto de desapropriação do governo do Estado. Vamos oferecer todo suporte técnico e apoio para que esse processo seja o menos traumático possível. A qualificação da mão-de-obra local também está na lista.”
Parceria município x LLX
“Graças a Deus São João da Barra tem um calado profundo. Também tivemos a sorte de encontrar um empresário ousado como o Eike Batista, que acreditou no projeto que estava numa gaveta, anos depois, já no governo Rosinha.”
Perspectivas
“As melhores. O projeto do Superporto é real, visível, visitado pela população. Temos a ainda a implantação do estaleiro e dezenas de outros projetos como montadoras, siderúrgica, a própria Petrobras tem interesse na área.”
SJB já acontece
“Eu me orgulho disso, por ter contribuído, tendo sido a primeira mulher na presidência da Câmara, a primeira prefeita mulher na região.”
Papel da prefeita
“Antes de qualquer coisa, meu compromisso é com a população de São João da Barra. Antes mesmo de interesses políticos, partidários e da iniciativa privada.”
Empregos
“Hoje mil pessoas já trabalham nas obras do Porto do Açu, mas serão necessários 50 mil trabalhadores para suprir toda a cadeia direta e indireta.”
Trabalho ou fator sorte
“Deus é muito bom. Tem um trecho da bíblia que Deus fala: ‘faça a sua parte e eu te ajudarei”.
Preocupação
“São muitas em relação ao projeto do Superporto do Açu. Com o produtor rural afetado. Com a proteção ambiental. Manter firme a linha de cobrança ao governo do Estado e as empresas “X” em relação aos contratos assinados que chamam para todos a responsabilidade social do projeto”
Assentamento
“A certeza de que ninguém será lesado. Queremos o melhor para o produtor que está passando por esse processo de desapropriação e estamos sensíveis a isso. Estamos nos esforçando para entregar o mais rápido possível a Agrovila que terá 15 casas, com total infra-estrutura, escola, creche, posto de saúde, praça, igreja, galpão para os produtores, maquinários, água potável, esgoto e luz. Se no inicio a empresa pagava R$ 14 mil pelo alqueire, quando o valor era entre R$ 7 e 10 mil, hoje esse valor já está na faixa dos R$ 60 a R$ 138 mil em terra nua. Com benfeitorias esses valores sofrem alterações”.
Interferência política
“Fico com muita pena de que alguns pequenos produtores rurais estejam ouvindo besteiras, acreditando em mentiras. Porque estão se afugentando cada vez mais, prejudicando a saúde e a paz ”
Eleição em 2012
“Eu estou preocupada hoje em planejar o município com sustentabilidade, com maior igualdade social, inserindo a população nesse processo de desenvolvimento, principalmente a juventude. A questão política vai ser resolvida no palanque e vai ganhar aquele que a população achar melhor.”
MATÉRIA FEITA POR : DORA PAULA PAES DO JORNAL FOLHA DA MANHÃ.
